A presente Política de Privacidade descreve como os aplicativos desenvolvidos e mantidos pela REALBYTE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA ("RealBYTE"), disponibilizados sob a plataforma REALCLUB, tratam informações e dados dos usuários.
Ao utilizar os aplicativos da plataforma REALCLUB, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.
1. Sobre a Plataforma RealClub
O REALCLUB é uma plataforma tecnológica destinada à gestão de clubes, associações, entidades esportivas, recreativas, sociais e organizações similares.
Cada aplicativo disponibilizado através da plataforma REALCLUB é operado por uma entidade específica ("Clube"), responsável pelo relacionamento com seus associados, usuários e demais titulares de dados.
A REALBYTE atua como fornecedora da tecnologia e operadora dos dados tratados em nome dos Clubes contratantes.
2. Controlador dos Dados
O Clube responsável pela disponibilização do aplicativo é o Controlador dos Dados Pessoais tratados em sua operação, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Compete ao respectivo Clube definir:
- as finalidades do tratamento;
- os dados coletados;
- os prazos de retenção;
- os compartilhamentos realizados;
- as bases legais utilizadas;
- as políticas internas de privacidade.
A REALBYTE atua exclusivamente como Operadora dos Dados, realizando os tratamentos necessários para viabilizar o funcionamento da plataforma.
3. Dados que Podem Ser Tratados
Dependendo dos serviços contratados por cada Clube, os aplicativos REALCLUB poderão tratar informações como:
- nome;
- CPF;
- data de nascimento;
- telefone;
- endereço eletrônico (e-mail);
- endereço;
- fotografia;
- dados cadastrais de dependentes;
- informações financeiras relacionadas à utilização dos serviços do Clube;
- registros de acesso ao aplicativo;
- informações relativas a reservas, inscrições, eventos e atividades;
- documentos enviados pelo usuário;
- dados de autenticação e segurança.
Nem todos os Clubes utilizam todas as funcionalidades da plataforma.
4. Finalidades do Tratamento
Os dados poderão ser utilizados para:
- identificação e autenticação do usuário;
- utilização dos serviços disponibilizados pelo Clube;
- comunicação institucional;
- gestão de reservas e inscrições;
- emissão de cobranças;
- controle de acesso;
- atendimento ao associado;
- cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- segurança da informação;
- prevenção a fraudes;
- operação regular da plataforma.
5. Dados de Localização e Dispositivo
Algumas funcionalidades poderão solicitar acesso a recursos do dispositivo, tais como:
- câmera;
- galeria de imagens;
- notificações push;
- localização;
- biometria do aparelho.
O acesso ocorrerá somente mediante autorização do usuário e quando necessário para execução da funcionalidade correspondente.
6. Compartilhamento de Dados
Os dados poderão ser compartilhados:
- com o Clube responsável pela operação do aplicativo;
- com fornecedores tecnológicos necessários ao funcionamento da plataforma;
- com instituições financeiras quando necessário para processamento de pagamentos;
- mediante obrigação legal, judicial ou regulatória;
- mediante solicitação das autoridades competentes.
7. Segurança da Informação
A REALBYTE adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com o mercado para proteção das informações tratadas pela plataforma.
Entretanto, nenhum ambiente tecnológico é completamente imune a riscos, razão pela qual não é possível garantir segurança absoluta contra eventos externos, ataques cibernéticos ou ações de terceiros.
8. Retenção dos Dados
Os dados serão mantidos pelo período necessário ao atendimento das finalidades legítimas da operação do Clube, observadas as obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis.
Os prazos específicos poderão variar conforme as políticas internas de cada Clube.
9. Direitos dos Titulares
Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de informações;
- anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável;
- portabilidade;
- informações sobre compartilhamento;
- revogação de consentimento quando aplicável.
As solicitações deverão ser direcionadas preferencialmente ao Clube responsável pela disponibilização do aplicativo.
10. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Os aplicativos e serviços associados poderão utilizar cookies, identificadores de dispositivo e tecnologias equivalentes para autenticação, segurança, melhoria de desempenho e análise estatística.
11. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.
A versão vigente estará sempre disponível nos canais oficiais da plataforma.
12. Contato
Dúvidas relacionadas a esta Política poderão ser encaminhadas para:
REALBYTE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA
E-mail: privacidade@realclub.com.br
ou para o Clube responsável pela disponibilização do aplicativo utilizado pelo titular.
13. Legislação Aplicável
Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).